Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mulher é sentenciada por injúria racial

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.